segunda-feira, 11 de julho de 2016

Você sabe como diminuir os gastos com o curso de Direito? DICAS QUE NINGUÉM NUNCA ME DEU, o Juridicandinho te dá!

Você sabe quais são os verdadeiros gastos e custos para cursar Direito? 




Independente de estudar em uma universidade pública ou particular, gasta da mesma forma. Pois, se você optar por estudar em uma universidade pública, muito provavelmente você terá de investir em cursinhos pré vestibular, que dependendo da instituição que fará, o investimento é alto!
Mas se você for uma pessoa ansiosa que odeia esperar e acha que o tempo do vestibulinho você poderia estar na universidade, também terá um valor diferenciado dependendo de cada instituição a pagar de mensalidade, isso sem contar as varias formas de bolsa de estudos que pode obter. 


Dicas de Bolsa;
Se você optar pela instituição particular é de extrema importância que você faça uma pesquisa para saber do ensino naquela instituição, a nota da universidade para o curso de Direito você encontra no site do Enade ou no Guia do Estudante que também é de grande ajuda, avaliando o curso e instituição, e aquelas que obtiverem de 4 a 5 estrelas são ótimas indicações. 

Depois que você fizer uma lista com as universidades que julga melhor de acordo com o que busca, você tem a opção de bolsa do ProUni, dependendo de sua nota do Enem terá grandes chances, mas uma dica, você terá três opções, coloque ao menos uma com 50% de bolsa, dependendo de sua nota, é melhor do que nada. 

Outra opção são parceiros de Universidades, que você se inscreve e obtêm descontos como por exemplo, o Mais Estudo ou Quero Bolsa, esses são exemplos que conheço, mas com certeza você encontrará outros disponíveis na internet. 

Não deu certo ProUni, nem parceiros? A maioria das instituições dão descontos para pagamentos até o 5º dia útil. O valor ainda está caro? 
As Universidade tem o PIBIC que é um projeto de iniciação cientifica, que se você gosta de estudar, pesquisar e escrever, é uma ótima opção, deve-se fazer um projeto, na minha universidade era um artigo cientifico que você apresenta na data indicada pela instituição e se o projeto estiver de acordo e for escolhido, você ganha uma bolsa em um valor "x". 

Nenhuma das opções deram certo? 
Ultima saída, Fies que é um Financiamento Estudantil, que após você se formar e com carência de 18 meses você começa a pagar para o governo, este é em ultimo caso, porque você acaba de se formar e sai da universidade com dívida o que não é bom, já que estará começando a vida profissional, mas, é um alternativa! 

Dicas de Doutrinas; 
Está cursando a tão sonhada graduação de Direito e já ficou assustado com as indicações de livros?
Dica, compre o VadeMecum, ele é nossa bíblia não tem como fugir, e mesmo que muitos falem que no primeiro ano não precise, eu acredito que precise sim! Pois, tem professores que desde a primeira aula quer dar dicas de manuseio etc, e para que você possa ir se acostumando com ele é de grande importância, mas não pense "Ah... mas, as leis mudam, vou precisar comprar um todo ano?", a resposta é não! Você pode se atualizar com as novas leis através da internet e imprimir se quiser, assim, você pode comprar um no primeiro ano e outro apenas após passar para a segunda fase da OAB, pois precisará e MUITO de um atualizado. 

  
Tem a opção compacta do VadeMecum, que pode parecer bem sedutor por ser mais leve, e sabemos o peso de carregar este livro todos os dias, mas pessoalmente, creio que não vale a pena, já que é quase o mesmo valor do VadeMecum completo, mas, faltam muitas Leis, Decretos, Súmulas e você pode se decepcionar e achar que o dinheiro foi mal gasto. 

Quanto as doutrinas, é claro que todo professor passará no minimo uma obrigatória, a dica é, colocou o pé na Universidade, faça sua carteirinha da biblioteca! Vai te ajudar e muito!!!
Claro que se você comprar os livros, começará aos poucos a sua coleção de livros que encherão aquela linda prateleira em seu escritório, quase que uma utopia para todo advogado. Mas, sabemos que não são baratos, no minimo cerca de R$80,00 e os professores indicam muitos! 
Os que foram realmente de grande valia, foram os livros de prática, matéria que terão a partir do 6º ou 7º semestre, eles ajudam muito! 

Outra super dica, compre uma impressora multifuncional, porque o que você vai gastar com xerox e impressão é imensurável e ter a maquina em casa que faça tudo isso, sai muito mais barato, a não ser que façam uma bolsa xerox que sou completamente a favor! Rs.

Dicas de Formatura; 
Depois que você passar por todas essas fases, já está pensando na formatura? Dica, faça parte da Comissão, na maioria, quiça, todas as universidades quem faz parte da Comissão de formatura, não paga e sabemos que não é barato! 
E você soube disso agora e não da mais tempo porque a comissão já esta formada.
Muitas pessoas fazem questão de fazer a formatura e comemorar com a família, mas, se sua família não é tão tradicional e você prefere comemorar com os amigos. Dica, dividam o valor de um formando, o pacote vem com 10 convites e dividam entre os amigos, sai barato e todos comemoram!

Dicas de Estagiário;
Se você tem a opção de tempo para estagiar e o dinheiro não é um fator de extrema importância. Dica, estagie no setor público, Defensoria, Fórum, Delegacia, você trabalha muito, mas aprende muito também! Principalmente em prática profissional.
Se você optou por escritório, dependendo do lugar, você tambem aprenderá muito, eu pessoalmente, não passei pelo mito de "estagiaria que leva cafézinho", e você com sorte também não passará.
A vantagem do escritório é que o valor da bolsa é maior que em um órgão público, se você tem interesse de ter seu escritório, você aprenderá muito da rotina de um e isso te ajudará.
Além de que, muitos escritórios pagam a carteirinha de estagiário, que você pode obter a partir do 7º semestre e o valor de inscrição para obter não é barato, lembrando que a carteira da Oab para estagiário não requer prova. 

E com ela em mãos você poderá realizar trabalhos como correspondente jurídico, pois a procura é grande! Não sabe como funciona o trabalho? No Blog tem um texto falando disso!
(http://diariojuridicandinho.blogspot.com.br/2016/05/estudante-ou-advogado-recem-formado.html)

Dica pré OAB;
Provavelmente você fará cursinho e não é porque você não aprendeu em 5 anos o conteúdo da prova, e sim que você precisa relembrar o conteúdo que aprendeu em 5 anos. Se você não precisou de cursinho, parabéns! 
Mas, se você não se sente seguro, está perdido no conteúdo, não sabe como estudar, o cursinho é uma ótima escolha. Se você é uma pessoa regrada, não tem problemas de concentração, opte por um cursinho online, o conteúdo é igual ao presencial e o valor normalmente é bem mais barato. Mas, se você não é assim e precisa do professor na sua frente para tirar dúvidas, opte pelo ensino presencial. 



Dicas para recém formado;
Essas dicas ficarão para o próximo texto!

Não deixe de acompanhar e deixe sua opinião, espero que as dicas sejam de grande ajuda e se esqueci alguma, deixe nos comentários. 


quinta-feira, 7 de julho de 2016

SOBRE SER QUEM NÃO É ...

Todos nós queremos ser algo, obviamente melhor do que somos, isto é normal, a evolução faz parte do ser humano, o problema esta em fingir ser o que ou quem não somos ferindo o principio da legalidade e causando prejuízo a terceiros ou ao Estado, não para melhorar como na evolução, mas sim, lesar. 

Nosso Código Penal tipifica os crimes de falso, crimes contra a fé pública...
Para que possam entender, trata-se mais de fingir ser quem não é!

Acompanhe e entenda melhor!





 Durante a evolução, para mantermos padrões de convivência fomos submetidos a certas crenças, atribuindo poder a "papeis" emanado pelas autoridades publicas, ou nossos representantes, como os documentos, que tem poder de identificação e logo veracidade, assim como o dinheiro, que não passa de um papel, mas foi atribuído poder a ele e a legislação atribui valor probatório trata-se da Fé Publica. Gerando assim uma certa preocupação do Estado em manter essa "fé" do povo, razão pela qual, elevou os crime do tipo. 

Nós acreditamos no Estado, possuímos fé, dando credito aquilo que é emanado e se algo ir contra a nossa fé? 

São os conhecidos crimes de falso, previsto no rol dos Crimes contra a fé pública em nosso Código Penal, a partir do artigo 289 de moeda falsa, mas este tema merece um próximo texto, com isso, "fingir ser quem não é", artigo 297 e 298 em Documento Materialmente falso, seja particular ou público.

Alguns exemplos como; falsificação de passaporte, preenchimento ilícito de cheque em branco, falsificação de certificado de curso médio ou superior etc. 
Com pena de reclusão de 2 a 6 anos e multa, artigo 297 ou de 1 a 5 anos e multa, artigo 298.

Nos crimes em que o conteúdo é falso, a ideia é falsa, temos os Crimes de falso ideológico. 

Artigo 299 Falsidade ideológica, é inserir uma declaração falsa, pode ser praticado em documento público ou particular, com fim de criar uma obrigação, ou prejudicar um direito. 

Como por exemplo; A inserção de dados falsos em contrato da CTPS, troca de provas em concurso público etc. 
Para que fique claro, as condutas do falso ideológico são, omitir, inserir, fazer inserir. Não há falso ideológico sem finalidade. 
Com pena de 1 a 5 anos e multa, em documento público (escritura pública) e de 1 a 3 anos se for documento particular (venda e compra bem imóvel).

Falsidade de atestado médico, artigo 302, detenção de 1 mês a 1 ano. 

Além dos artigos 297 e 298, temos outra modalidade no Artigo 304, Uso de documento falso, que pune o sujeito que faz uso do documento falso, não quem falsificou, com pena cominada a falsificação. 

No artigo 307 do CP, Falsa identidade, crime contra a fé pública, quando atribui a si ou a terceiro falsa identidade para obter vantagem ou causar dano ele só se configura, se não houver crime mais grave como o Estelionato. 
Pena de 3 meses a 1 ano se não for agravado. 

Exemplo o sujeito que apresenta um nome falso, entretanto se for um fugitivo da policia, e alegar outro nome, os doutrinadores entendem que é o principio de não ser obrigado a produzir provas contra si, mas o STF e STJ entende, que ser abordado pela policia e acobertar quem é, utilizando nome falso, trata-se de crime do artigo 307. 

Esses são os crimes de fingir ser quem não é, documentalmente ou ideologicamente, todos passiveis de punição e agravantes, portanto você querer ser algo e buscar algo melhor para sua vida, não pode se confundir com fingir ser o que não é podendo torna-ser um crime contra a fé pública. 

Até que ponto as pessoas fingem ser algo que não são? 

sexta-feira, 1 de julho de 2016

A HIPOCRISIA DO ESTADO LAICO

Não é de hoje que a fé move o mundo, a religião através da história sempre influenciou a sociedade, ditando o modo de pensar e de agir, sendo um condutor da vida humana, e sem dúvida o maior instrumento de controle dos grupos sociais. 
Foi a primeira lei a ser seguida, a lei de Deus e seus mandamentos, e a primeira resposta para todas as dúvidas da humanidade, "Quem fez?", "Como isso existe?", "Por que não pode?", e como resposta sempre Deus! O primeiro mecanismo de controle da sociedade para conter seus atos atribuindo uma punição pós morte, fazendo com que as pessoas temessem as consequências de suas atitudes. 

O problema esta quando deixa de contribuir para o desenvolvimento e crescimento social e torna-se um dos negócios mais lucrativos que existe com regalias e benefícios fiscais. 



Nossa Constituição em seu artigo 5º aborda a laicidade Estatal, que é um conceito do secularismo onde o poder do Estado é oficialmente imparcial em relação às questões religiosas, devendo não apoiar nem se opor a nenhuma religião, e assegura a liberdade religiosa.

Hoje de acordo com a reportagem da Folha, basta cinco dias úteis e R$418,42 em taxas, para criar uma igreja no Brasil com CNPJ, conta bancária, com direito de realizar aplicações financeiras livres de Imposto de Renda - IR e de Imposto sobre Operações Financeiras - IOF, sendo um procedimento muito simples que não exige requisitos teológicos ou doutrinários, nem ao menos um numero minimo de fieis.

Segundo nosso artigo 150 da Constituição Federal, templos de qualquer culto são imunes a todos os impostos que incidam sobre o patrimônio, a renda ou os serviços relacionados com suas finalidades essenciais, as quais são definidas pelos próprios criadores, sendo assim, podendo se livrar de vários impostos tão conhecidos como IPVA, IPTU, ISS, ITR etc. Sendo assim possível entender tantos bens encontrados em nome de igrejas, que com certeza são muito relevantes para se aproximar de Deus como jatinhos e carros de luxo, a clara necessidade de levar as nuvens e a velocidade de que chega sua fé...

Além do mais se não bastasse a cada esquina um templo diferente, podemos ligar a TV e apreciar um dos programas religiosos que prometem curas milagrosas, com apenas um copo de água colocado em cima da TV ou com algum objeto ungido vendido pelo grande comércio religioso, em um pais serio essas pessoas seriam processadas criminalmente pela prática de curandeirismo previsto no artigo 284 do código Penal, com pena de detenção de 6 meses a 2 anos e/ou multa.... mas, voltando!

Sem contar as vantagens extra tributarias, que torna os templos livres para se organizarem da forma que quiserem e escolherem seus sacerdotes, juntamente com seus privilégios de isenção do serviço militar obrigatório e direito a prisão especial alem de receber passaportes Diplomáticos concedido pelo Ministro das Relações Exteriores José Serra, esta não é uma regra, trata-se de uma exceção por serem personalidades politicas, de grande, disse grande relevância para o País. 

Trata-se da recente noticia de que Serra concedeu passaporte Diplomático para o pastor Samuel Ferreira da Assembleia de Deus e diga-se de passagem esta sendo investigado na Lava Jato, suspeito de lavar propina para Eduardo Cunha por meio de sua igreja, o beneficio foi concedido a ele e sua esposa. 

Para vocês entenderem melhor, existem diferentes tipos de passaportes, para a maior parte dos cidadãos são emitidos passaportes comuns, com certas restrições e direitos, dentre os tipos, há o passaporte diplomático, que já causou grande polemica por não ser de hoje, que é utilizado de forma ilegal por parentes de políticos etc. Ele pode ser concedido para dependentes de autoridades menores de 21 anos ou deficientes físicos, e quem tem este documento recebe privilégios em aeroportos, como evitar filas e atendimentos especiais, prioridade em bagagens e países com alianças diplomáticas com o Brasil, fica dispensado de visto, recebe este passaporte representantes diplomáticos do pais, que viajam ao exterior para acertar questões nacionais e internacionais

Ou seja, a concessão desses passaportes deveriam ser para pessoas porta-las em função e interesse do país, devendo ser "agentes do governo". O Decreto 5.978/06 não prevê esse tipo de passaporte a lideres religiosos, e sim ao Presidente, Vice, Governadores, militares em missões da ONU, ministros do STF etc. 

Conforme consta no Estadão, a igreja de Samuel Ferreira, em Campinas, recebeu R$250 mil do delator da Lava Jato e admitiu o pagamento da propina de US$ 5 milhões a Cunha. 

Durante o governo de Dilma o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdomiro Santiago e a mulher também foram considerados "agentes do governo", pois receberam o tal beneficio, alem dos filhos e netos de Lula que receberam o documento pouco antes do final de seu governo em 2010.

Agora reflitam sobre tantos benefícios fiscais concedidos as igrejas que outras organizações não tem, afinal, uma rede de hospitais privados, escolas e universidades não tem tantas vantagens ofertadas pelo Estado, e contribuem diretamente para o bem social, quicá, contribuem muito mais que as igrejas, já que saúde e educação tem mais consequências para o futuro da nação que os templos. Mas é clara a relevância politica nessa questão, que parlamentar iria sugerir uma reforma nos tais benefícios? Sendo considerado um suicídio politico sem precedentes já que muitos dos congressistas fazem parte da bancada religiosa, tendo suas próprias igrejas ou sendo mancomunadas com alguma, sem contar a grande parte da população que pode ver com maus olhos o que estou citando, mas aqui não esta em questão a sua fé e sim como as pessoas se apoderam dela. 





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