sexta-feira, 1 de julho de 2016

A HIPOCRISIA DO ESTADO LAICO

Não é de hoje que a fé move o mundo, a religião através da história sempre influenciou a sociedade, ditando o modo de pensar e de agir, sendo um condutor da vida humana, e sem dúvida o maior instrumento de controle dos grupos sociais. 
Foi a primeira lei a ser seguida, a lei de Deus e seus mandamentos, e a primeira resposta para todas as dúvidas da humanidade, "Quem fez?", "Como isso existe?", "Por que não pode?", e como resposta sempre Deus! O primeiro mecanismo de controle da sociedade para conter seus atos atribuindo uma punição pós morte, fazendo com que as pessoas temessem as consequências de suas atitudes. 

O problema esta quando deixa de contribuir para o desenvolvimento e crescimento social e torna-se um dos negócios mais lucrativos que existe com regalias e benefícios fiscais. 



Nossa Constituição em seu artigo 5º aborda a laicidade Estatal, que é um conceito do secularismo onde o poder do Estado é oficialmente imparcial em relação às questões religiosas, devendo não apoiar nem se opor a nenhuma religião, e assegura a liberdade religiosa.

Hoje de acordo com a reportagem da Folha, basta cinco dias úteis e R$418,42 em taxas, para criar uma igreja no Brasil com CNPJ, conta bancária, com direito de realizar aplicações financeiras livres de Imposto de Renda - IR e de Imposto sobre Operações Financeiras - IOF, sendo um procedimento muito simples que não exige requisitos teológicos ou doutrinários, nem ao menos um numero minimo de fieis.

Segundo nosso artigo 150 da Constituição Federal, templos de qualquer culto são imunes a todos os impostos que incidam sobre o patrimônio, a renda ou os serviços relacionados com suas finalidades essenciais, as quais são definidas pelos próprios criadores, sendo assim, podendo se livrar de vários impostos tão conhecidos como IPVA, IPTU, ISS, ITR etc. Sendo assim possível entender tantos bens encontrados em nome de igrejas, que com certeza são muito relevantes para se aproximar de Deus como jatinhos e carros de luxo, a clara necessidade de levar as nuvens e a velocidade de que chega sua fé...

Além do mais se não bastasse a cada esquina um templo diferente, podemos ligar a TV e apreciar um dos programas religiosos que prometem curas milagrosas, com apenas um copo de água colocado em cima da TV ou com algum objeto ungido vendido pelo grande comércio religioso, em um pais serio essas pessoas seriam processadas criminalmente pela prática de curandeirismo previsto no artigo 284 do código Penal, com pena de detenção de 6 meses a 2 anos e/ou multa.... mas, voltando!

Sem contar as vantagens extra tributarias, que torna os templos livres para se organizarem da forma que quiserem e escolherem seus sacerdotes, juntamente com seus privilégios de isenção do serviço militar obrigatório e direito a prisão especial alem de receber passaportes Diplomáticos concedido pelo Ministro das Relações Exteriores José Serra, esta não é uma regra, trata-se de uma exceção por serem personalidades politicas, de grande, disse grande relevância para o País. 

Trata-se da recente noticia de que Serra concedeu passaporte Diplomático para o pastor Samuel Ferreira da Assembleia de Deus e diga-se de passagem esta sendo investigado na Lava Jato, suspeito de lavar propina para Eduardo Cunha por meio de sua igreja, o beneficio foi concedido a ele e sua esposa. 

Para vocês entenderem melhor, existem diferentes tipos de passaportes, para a maior parte dos cidadãos são emitidos passaportes comuns, com certas restrições e direitos, dentre os tipos, há o passaporte diplomático, que já causou grande polemica por não ser de hoje, que é utilizado de forma ilegal por parentes de políticos etc. Ele pode ser concedido para dependentes de autoridades menores de 21 anos ou deficientes físicos, e quem tem este documento recebe privilégios em aeroportos, como evitar filas e atendimentos especiais, prioridade em bagagens e países com alianças diplomáticas com o Brasil, fica dispensado de visto, recebe este passaporte representantes diplomáticos do pais, que viajam ao exterior para acertar questões nacionais e internacionais

Ou seja, a concessão desses passaportes deveriam ser para pessoas porta-las em função e interesse do país, devendo ser "agentes do governo". O Decreto 5.978/06 não prevê esse tipo de passaporte a lideres religiosos, e sim ao Presidente, Vice, Governadores, militares em missões da ONU, ministros do STF etc. 

Conforme consta no Estadão, a igreja de Samuel Ferreira, em Campinas, recebeu R$250 mil do delator da Lava Jato e admitiu o pagamento da propina de US$ 5 milhões a Cunha. 

Durante o governo de Dilma o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdomiro Santiago e a mulher também foram considerados "agentes do governo", pois receberam o tal beneficio, alem dos filhos e netos de Lula que receberam o documento pouco antes do final de seu governo em 2010.

Agora reflitam sobre tantos benefícios fiscais concedidos as igrejas que outras organizações não tem, afinal, uma rede de hospitais privados, escolas e universidades não tem tantas vantagens ofertadas pelo Estado, e contribuem diretamente para o bem social, quicá, contribuem muito mais que as igrejas, já que saúde e educação tem mais consequências para o futuro da nação que os templos. Mas é clara a relevância politica nessa questão, que parlamentar iria sugerir uma reforma nos tais benefícios? Sendo considerado um suicídio politico sem precedentes já que muitos dos congressistas fazem parte da bancada religiosa, tendo suas próprias igrejas ou sendo mancomunadas com alguma, sem contar a grande parte da população que pode ver com maus olhos o que estou citando, mas aqui não esta em questão a sua fé e sim como as pessoas se apoderam dela. 





Acompanhem o Blog e deixe sua opinião. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Deixe seu comentário ou sugestão.
Sua opinião é muito importante para o Juridicandinho.

"Todos os nossos conteúdos são protegidos, o que significa que nenhum texto pode ser usado sem a permissão da criadora."