E como sabem, o Direito é repleto de princípios, mas vocês sabiam que muitos deles podem e devem ser aplicados a nossa vida? Não entendeu? Não conhece os princípios? Não sabe como se aplica?
É a teoria na pratica! Continue lendo que eu explico!
Significa dar a mesma oportunidade e os mesmos instrumentos para ambas as partes, para se fazer valer seus direitos e pretensões, em poucas palavras, todos são iguais perante a lei, não devendo se fazer distinção entre ninguém que se encontre na mesma situação, essa é a aplicação no Direito, e porque não aplicar a vida?
Todos são iguais, independente de cor, sexo, credo e etnias, portanto não há distinções, não há melhores nem piores, pensando assim e aplicando, não haveria preconceitos, pois é fato que todos são regidos pelas mesmas leis, possuindo os mesmos direitos e deveres, e partir do momento que entenderem isso, não haverá distinções ou separações, apenas pessoas.
2º Principio da dignidade da pessoa humana
O principio da dignidade da pessoa humana é um valor moral e espiritual inerente a pessoa, que abrange uma diversidade de valores existentes na sociedade. Trata-se de um conceito adequado a realidade, este principio esta no rol de direitos fundamentais em seu artigo 5º da Constituição, que garante seu direito a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade.
A Constituição garante que homens e mulheres são iguais, perante direitos e obrigações, que ninguém é obrigado a nada, senão em virtude de lei, que você nem alguém que conheça, será submetido a tortura nem a tratamento desumano, que a sua manifestação do pensamento e expressão são livres, que é garantido o seu direito a crenças e cultos religiosos, e é livre sua convicção filosófica, religiosa e politica.
Ninguém pode violar a sua honra ou intimidade, a lei garante o seu direito a imagem e garante a indenização, contra quem a degradar.
Sua casa, é seu templo, e ninguém pode adentrar sem a sua permissão, salvo exceção de flagrante-delito, desastre ou para prestar socorro, você possui direito ao sigilo de suas comunicações, e inclusive o acesso a informação.
Você é livre para exercer qualquer trabalho ou profissão, desde que licito. Claro!
Portanto se a lei lhe garante esses direitos e muitos outros, saiba quais são, aplique-os ao seu dia a dia e não deixe nunca que lhe tirem.
3° Principio do Contraditório
No Direito, significa que no processo exige que seus sujeitos tomem conhecimentos de todos os fatos que venham ou que vieram a ocorrer, podendo ainda se manifestar verdades, mostrando assim suas facetas.
Na vida, aplique o principio do contraditório, tome conhecimento de todos os fatos antes de tomar suas conclusões, até porque sempre existe a minha verdade, a sua verdade, e a verdade dos outros, que se não for avaliada de todos os lados, corremos o risco de errar. Pense nisso!
4° Principio da Ampla Defesa
Este principio anda lado a lado com o do contraditório, pois ao mesmo tempo que deve-se observar ambos os lados e ouvir todas as verdade para se ponderar, todos tem direito de se defender e de recorrer.
No dia a dia, antes de acusar, dê a oportunidade do outro se defender e explicar seus motivos, é difícil por esses princípios em pratica, mas cabe muito bem em nosso dia a dia.
Agora que você conhece os Princípios Gerais do Direito e sabe como aplica-los a vida, nunca deixe que ninguém os viole e não viole os de ninguém, pois o seu direito acaba, onde começa o do outro.
Se você gostou de saber os princípios, não perca o próximo texto, em que explico como você pode aplicar as teorias do Direito ao seu dia a dia, acompanhe o Blog e siga nas redes sociais.
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