UMA BREVE ANALISE DO SUPREMO

Recentemente após o nosso Presidente interino Michel Temer assumir a presidência, houve protestos e manifestações por parte de grupos indignados com suas mudanças, principalmente a de fundir o Ministério da Educação com o da Cultura, afinal sempre foi assim como todos o conhecemos, Ministério da Educação e Cultura, contudo, a revolta dos artistas indignados fez com que o mesmo voltasse atras em sua decisão, retomando a ordem e assim o aclamado MINC. 

Mas neste meio termo tomamos conhecimento da famosa Lei Rouanet, que era até então desconhecida por muitos, nossa querida Lei de incentivo a Cultura (Lei de nº 8.313) conhecida por este nome, devido a Sergio Paulo Rouanet , secretario da cultura na época em que a lei fora criada, deveria ser destinada a incentivos culturais, mas esta ganhando um espaço considerável no Departamento da Policia Federal, contando com um setor único de investigações em sua operação "Boca Livre".

Uma breve analise das recentes notícias ...

"Operação da Policia Federal apura desvios de recursos federais em projetos culturais com benefícios de isenção fiscal previstos na Lei Rouanet." 

"Policia Federal prende 14 pessoas, incluindo um produtor cultural por fraude de R$180 milhões na Lei Rouanet, o grupo atuou por 20 anos no MINC..."

" Um dos maiores escritórios de advocacia de São Paulo é alvo da Policia Federal por suposto envolvimento em fraude..."

"Lei Rouanet que deveria ser utilizada para incentivos culturais, paga casamento de luxo com show de sertanejo"... Acho que não esta claro sobre o tipo de incentivo cultural a que ela se destina. 

Enquanto isso no Supremo...

"Deputado Federal Jair Messias Bolsonaro vira réu no Supremo Tribunal Federal, em processo de incitação ao crime de estupro, devido a discussão com a Deputada Federal Maria do Rosário."

Este mesmo Deputado que é réu em um processo de incitação ao crime de estupro, é o mesmo que tem um Projeto de Lei nº 5398/2014, que visa aumentar as penas para o crime de estupro e estupro de vulnerável e que exige que o condenado por esses crimes conclua tratamento químico para inibição do desejo sexual como requisito para o livramento condicional e progressão de regime. Projeto este que deveria muito agradar a Deputada em questão. 

Este mesmo parlamentar tem como Projeto de Lei de nº 106/2007 incluir no hall de crimes hediondos o roubo de veículos, mas este projeto com certeza não agrada, quem acredita que alguém rouba um carro porque passa fome. 

E quanto ao incentivo a tecnologia? 
Projeto de Lei de nº 5107/2007 propõe uma emenda a Constituição para conceder imunidade tributaria a produção e comercialização de programas de computador.

Voltando ao Supremo...

"Conselho de Ética instaura processo disciplinar sobre Jair Bolsonaro, por apologia ao crime de tortura, resultado de sua menção ao Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra"... Em clara provocação a Dilma Rousseff, durante a votação do impeachment, por seu passado disponível para pesquisas na internet. 

Durante a mesma votação, outros parlamentares exaltaram terroristas como Marighela, Lamarca, Che Guevara e Luiz Carlos Prestes, se a menção ao póstumo Coronel é passível de sanção por que os demais não seriam? 
Se o acusam de falta de decoro parlamentar, o que dizer de um Deputado que alem de citar Che Guevara e exaltar suas "qualidades" cospe para atingir um colega de oficio? 

Nota-se claramente uma certa seletividade contraria ao ordenamento jurídico. Não devendo isentar um, mas sim investigar e punir a todos para não parecer clara perseguição a um candidato que tende a aumentar significativamente sua margem de votos para uma possível candidatura a Presidência, que mesmo sendo acusado de ser um ex militar arcaico e retrogrado pela mídia, tem projetos de Lei em defesa as mulheres, a segurança pública e de incentivo a tecnologia, esses e muitos outros aguardando resposta e disponível para pesquisa no site da camara.gov. 

Um candidato dentre muitos fichas sujas que poderia se candidatar e que se a população não deixar-se influenciar pela mídia poderia pesquisar suas historia e seus projetos e teríamos mais uma opção alem de PT e PMDB, sem essa sensação de sermos acuados por um cartel que nos faz escolher o candidato já escolhido. 

Com isto peço reflexão apenas.