Teorias do Direito Penal para se aplicar a vida.

O Direito Penal é um ramo do Direito Público conhecido como Direito Criminal, é dedicado as normas emanadas pelo Poder Legislativo com o intuito de reprimir e punir os delitos, impondo penas com a finalidade de proteger e preservar a sociedade. 

E como os outros ramos do direito, possui muitas teorias. E assim, como em outro texto, expliquei como aplicar os princípios fundamentais de nossa Constituição a nossa vida, explicarei como aplicar teorias do Direito Penal. 

Pois, como o Direito nos ensina muito do mundo das Leis, nos ensina também, sobre como viver em sociedade, alem dos princípios e igualdade de respeito ao próximo, também devemos saber quando certos atos são negativos e não estão de acordo com nossas normas de conduta, não entendeu nada? Vou explicar! 

O Direito Penal possui algumas teorias curiosas, como a "Broken windows theory" ou Teoria das janelas quebradas de Wilson, ela possui esse nome porque é uma teoria norte americana de segurança pública, conhecida por tolerância zero por ter como fator a desordem como fundamento para a criminalidade. Essa teoria enfatiza que os crimes por menores que sejam merecem punição, pois as contravenções, ou seja, crimes de menor potencial ofensivo, podem se agravar, tendo em vista o descaso do agente com o ato de punir do Estado. 

Como por exemplo, um rapaz passa e se depara com um prédio aparentemente abandonado, ele joga uma pedra contra a janela e foge com medo, no dia seguinte volta ao local a janela ainda esta quebrada e ele torna a repetir a ação em outra janela e assim diariamente e mais um dia retorna, mas dessa vez invade o prédio, pois o fator de não haver punição para o ato praticado, o encorajou a continuar a pratica-lo e torna-lo mais grave. 

Com isso surgiu a teoria das janelas quebradas, tolerância zero, um ato por menor que seja, não deve ficar sem punição pois sabemos que este é um fator psicológico do ser humano, de ver que um ato não é punido por mais errado que seja e sentir-se a vontade para pratica-lo novamente e grava-lo. 

E esta é uma teoria que deve ser aplicada a vida, não no sentido de punir as pessoas como a antiga Lei de Talião "olho por olho e dente por dente", não é disso que se trata, pois sabemos que esse tipo de reciprocidade não é certo, e o chamado "dar o troco" não resolve, pois você se iguala ao que repudia. 

Mas quando digo para aplicar a vida, é no sentido de que se alguém fez algo para você por menor que seja, merece atenção e com isso um primeiro indicio de que talvez não seja essa pessoa, tão digna de sua confiança. 

Um caso muito claro é o de violência domestica, em que quando há a primeira demonstração de falta de respeito e violência, seja ela física ou verbal, já é um indício de que a situação merece alerta, e que merece ter um ponto final para a situação não se agravar, dependendo do caso e da situação, como em muitos casos em que a mulher, digo mulher porque em sua grande maioria são as vitimas, e que se calam perante agressões, ao invés de denunciarem, colocando um fim na violência. Devendo assim, aplicar a teoria de Broken Windowns, lembrando que este é um exemplo e que violência domestica envolve diversos fatores a serem analisados. 

Outra teoria curiosa do Direito Penal, chama-se "Teoria dos frutos da árvore envenenada", este nome diferente trata-se de um tema incerto na teoria das provas, onde provas ilícitas são repudiadas e uma prova lícita torna as demais ilícitas por derivação, e são excluídas dos autos do processo, por ir na contra mão de nosso Estado Democrático de Direito, ou seja, a teoria dos frutos da árvore envenenada não admite prova ilegal e proibida, acreditando que isso contamina todas as outras, como exemplo de confissões obtidas por meio de tortura, ou por meio de intercepção telefônica ilegal. 

Como você por aplicar esta curiosa teoria em sua vida, é muito simples, no nosso dia a dia somos bombardeados de informações a todo tempo, mas nem sempre são verídicas, e quando se trata das tais "fofocas", devemos realmente não levar em consideração a informação que é repassada. Há uma frase de Sigmund Freud, que explica muito bem o que digo. 

"Quando Pedro me fala de Paulo, sei mais de Pedro que de Paulo."

Isto é, duvide de informações que lhe chegam de forma duvidosa, e duvide mais ainda de quem lhe fala. 

Viu como o Direito nos ensina, e seus princípios e teorias podem e devem ser aplicados ao nosso dia a dia, basta saber interpreta-los! Essas foram algumas teorias curiosas de nosso Direito Penal e não deixem de ler os "Princípios Fundamentais do Direito para se aplicar a vida".

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